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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 10:32
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 17:07
Fuga é falta grave punível em regressão do regime
A Defesa alegou inexistência de dolo na conduta do reeducando, que teria agido assim, por acreditar ter permissão legal para tanto.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Agravo em execução. Fuga. Falta grave. Regressão de regime.
Nova data-base para obtenção de futuros benefícios. Improvimento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 12:07
Processo penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado.
Prisão preventiva. Decretação. Elementos concretos. Ausência. Fuga. Motivo por si só insuficiente. Ordem concedida.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
HC. Extorsão. Prisão preventiva. Fundamentação. Inidoneidade. Fuga: avaliação, caso a caso.
Habeas corpus. Penal e processual penal. Extorsão. Prisão preventiva. Fundamentação. Inidoneidade. Fuga: avaliação, caso a caso
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 12:09
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 15:27
Projeto determina que vítima seja informada em caso de fuga ou concessão de liberdade ao agressor
Pelo texto, mulher também será informada sobre determinação de prisão domiciliar ou de fiscalização por monitoramento eletrônico.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:55
Apelação criminal. Contravenção penal. Aperto nos braços. Violencia doméstica.
Não há ofensa a integridade física da vítima. Recurso conhecido e desprovido.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 09:10
Quinta Turma nega habeas corpus a agente penitenciário condenado por facilitar fuga
A defesa do agente buscava a anulação do acórdão (decisão colegiada) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), mas o pedido foi negado de forma unânime pelos ministros.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Março de 2013 - 13:10
Acidente de trânsito. Fuga.
Demanda movida pelo estado contra particulares. Adolescente abordado pela polícia enquanto dirigia carro sem habilitação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 09:35
Direito processual penal. Prisão preventiva. Indicação de endereços fictícios pelos réus.
Fuga empreendida. Ausência de citação.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 16:01
Assembléia de SP aprova tornozeleira com chip para monitorar preso
Agora falta a sanção do governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Autor do projeto afirma que equipamento dificulta a fuga.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 16:02
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:22
Município condenado: fuga de paciente
Por falhar no dever de vigilância, o município de Divinópolis foi condenado a indenizar cada um dos dois filhos de uma paciente com sofrimento psíquico em R$ 46, 5 mil por danos morais. Conforme os autos, a paciente fugiu do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), onde chegou em crise para tratamento, e, horas depois, seu corpo foi encontrado no leito do rio Itapecerica. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 11:02
Justificativa para parcelar Execução de Alimentos
Requerimento justificando parcelamento de Execução de Alimentos.
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Justificativa para parcelar execução de alimentos
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 12:28
Inclusão de sobrenome para homenagear família exige justificativa idônea
Sem justificativa idônea, não é possível que apenas um dos pais, contra a vontade do outro genitor